Modelos de negociação de direitos de transmissão da Libra e da FFU entram na mira do Cade

⚡ DESTAQUES

• Cade questiona modelos de negociação coletiva da Libra e FFU por riscos à concorrência e pode recomendar reprovação das operações dos blocos.
• Órgão aponta que existência de dois blocos distintos encarece pacotes de transmissão e ameaça ampliar desigualdade entre clubes.
• Blocos apresentarão justificativas antes do julgamento do tribunal; órgão não descarta investigar possível formação de cartel.

Os modelos de negociação coletiva dos direitos de transmissão adotados pela Libra (Liga do Futebol Brasileiro) e pela FFU (Futebol Forte União) estão sob questionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a Superintendência-Geral do órgão identificou possíveis riscos à concorrência e poderá recomendar a reprovação das operações.

A área técnica classificou os dois processos como complexos e determinou diligências adicionais para aprofundar a análise. Entre as preocupações estão possíveis restrições à concorrência entre emissoras e plataformas, dúvidas sobre os benefícios econômicos alegados pelos clubes e riscos de ampliar as desigualdades financeiras entre os clubes do Campeonato Brasileiro.

O Cade avalia se a comercialização conjunta dos direitos, embora possa aumentar a receita dos clubes e reduzir custos, prejudica a concorrência e encarece o acesso dos torcedores às partidas. Para os técnicos, os benefícios precisam ser comprovados, inclusive quanto ao repasse de vantagens aos consumidores, por meio de preços menores ou melhores condições de acesso.

Outro ponto de atenção é a existência de dois blocos distintos negociando os direitos de uma mesma competição. A Libra reúne clubes em uma estrutura de negociação coletiva, enquanto a FFU utiliza contratos de investimento com a SME (Sports Media Entertainment) e um condomínio, o CFU, para administrar os direitos compartilhados.

Na avaliação do órgão, a divisão pode comprometer a criação de um ponto único de venda, elevar os preços dos pacotes de transmissão e ampliar as diferenças de arrecadação entre os clubes. Empresas ouvidas durante a investigação também apontaram que o agrupamento de partidas pode encarecer a aquisição dos direitos.

Libra e FFU terão oportunidade de apresentar justificativas e propostas para solucionar os problemas identificados. Após o parecer técnico, o tribunal do Cade decidirá sobre o futuro das operações. O órgão também não descarta abrir investigações por possível prática de cartel.