Fox diz que decidiu suspender transmissão do Fox Sports na Oi TV após não selar acordo

Os canais do grupo Fox saíram da operadora na tarde da última quinta-feira (11)

Na tarde da última quinta-feira (11), todos os canais do grupo Fox de sua grade, inclusive os esportivos Fox Sports e Fox Sports 2, deixaram a grade de canais da a Oi TV, quarta maior operadora de TV por assinatura do país, com mais de 1 milhão de assinantes.

A Fox resolveu se pronunciar sobre o assunto, e disse em nota enviada à imprensa que a própria programadora decidiu suspender as transmissões dos seus canais após não ter selado nenhum acordo com a operadora.

"Depois de vários meses de negociações e não tendo chegado a um acordo com a Oi TV, a FOX Networks Group (FNG) Brasil tomou a decisão de não continuar a transmissão dos seus sinais. No entanto, FNG Brasil confia que poderá, em breve, chegar a uma solução que seja benéfica para ambas as partes e, assim, reincorporar seus sinais nos sistemas", disse a Fox.

Oi move processo contra Fox

Por causa desse imbróglio, a Oi TV moveu um processo contra a Fox. Segundo o site Vcfaz.tv, o documento nº 74179370-49-0-305-4-89305 da 27º Vara Federal do Rio de Janeiro, divulgado nesta sexta-feira (12), diz que a proposta inicial enviada pela programadora exigia um aumento de mais de 100% nos valores cobrados pelos canais e serviços.

No último dia 29 de janeiro, a Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto deu parecer favorável ao pedido de concessão liminar do processo nº 0008901-26.2016.4.02.5101 movido pela Oi Móvel S/A contra a Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. O processo pedia a antecipação de tutela para determinar que a Fox "se abstenha de interromper o sinal dos canais, autorizando-se a manutenção das atuais condições de empacotamento fixadas no Contrato de Licenciamento até o julgamento final da lide; determinar que a Fox se abstenha de praticar qualquer ato, direto ou indireto, que impeça e/ou prejudique a continuidade das atividades de distribuição da Autora, sob pena de imposição de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); determinar que a Anatel e a Ancine se abstenham de autuar e aplicar qualquer sanção à Oi TV, em conexão com os fatos desta causa; determinar que a Ancine informe o preço que a Fox pratica para a comercialização de seus canais com as demais distribuidoras de TV por assinatura".

Ainda de acordo com a decisão, o documento alega que a ação tinha o objetivo de "coibir a atitude desleal e anticoncorrencial que vem sendo adotada pela Fox, com impacto direto para milhões de assinantes do serviço prestado pela Oi TV de TV por assinatura; que em que pese se tratar de mercado altamente regulado, a Fox vem conduzindo renegociação do Contrato de Licenciamento (doc. 8) - que versa sobre o “empacotamento” e distribuição dos canais Fox pela Autora - de maneira ilegal, violando não apenas princípios de boa-fé, como normas concorrenciais cogentes; que estão sendo exigidos reajustes absolutamente desleais e desproporcionais (a primeira proposta exigia um aumento de mais de 100% no preço praticado), reajustes que não se coadunam com os preços praticados pela Fox para outras empresas concorrentes da Oi TV e que violam a regulamentação do setor de TV por assinatura; que esta ação busca tutelar o direito da Oi TV de continuar a transmitir os canais Fox, pelo preço de mercado e, ainda, de instar as agências reguladoras a deixar de aplicar qualquer sanção contra a Oi TV e, ainda, de coibir a atuação temerária da Fox".

Ainda no caso, no último dia 4 de fevereiro, o Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, no documento nº 447153-21-0-483-3-159894, deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal, destituindo de valor a decisão tomada em 29 de janeiro. O juiz alega que os argumentos apresentados pela Oi não se justificam pois a operadora não pode se legitimar como defensora coletiva dos assinantes e não pode se beneficiar da legislação específica de defesa dos direitos dos consumidores.

O documento relata ainda que a Oi teria pressuposto que "a Fox não possui o direito de não renovar o contrato, o que certamente não encontra o menor respaldo jurídico". Completando que o "fato é que não existe, nesse primeiro exame, fundamento suficiente para a intervenção judicial sobre as negociações travadas pelas partes com o intuito de renovar, ou não, seu contrato".

Da Redação/Portal Mídia Esporte

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