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Pela primeira vez, monopólio da Globo no futebol será investigado pelo Cade

Emissora carioca é suspeita de irregularidades e infrações à chamada livre concorrência


A legalidade do monopólio das transmissões do futebol pela Rede Globo finalmente será analisada mais a fundo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A investigação será feita pela primeira vez desde que o órgão foi fundado - no início dos anos 60.

A emissora, que atualmente possui a exclusividade de transmissão dos principais campeonatos regionais e nacionais de futebol, é suspeita de irregularidades e infrações à chamada livre concorrência. O processo em andamento é o de número 0800.000721/2016-18.

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Segundo informações do jornalista Ricardo Feltrin, o Cade abriu o processo a pedido de outras emissoras de TV, que consideram o monopólio da Globo inaceitável. Desde março o conselho já acompanhava as negociações entre a Globo e os principais clubes brasileiros. Tal "pacote" daria direito à exclusividade não só na TV aberta, mas também na TV paga e na internet.

Além disso, o Cade vai analisar a legalidade de a Globo exigir que as partidas de futebol no meio de semana ocorram apenas depois da novela, o que faz com que as partidas terminem perto da meia-noite. Tal "cláusula" estaria ferindo os direitos do torcedor, obrigado a usar transporte público em horário ingrato.

Além do processo aberto pelo Cade, a Globo está sofrendo concorrência do Esporte Interativo na negociação dos direitos do futebol.

Em 2012, por exemplo, a Globo entrou em ação durante a chegada do Fox Sports ao Brasil. O canal esportivo da Fox detinha a exclusividade de transmissão da Libertadores, e o torneio começou sem transmissão na TV aberta, porque o Fox Sports decidiu optar por sua exclusividade.

"Coincidentemente", após essa afirmação as principais operadoras, Net e Sky, retaliaram o canal ameaçando não incluí-lo em seus menus. Somente depois de a Fox Sports aceitar "parceria" com o SporTV é que o canal passou a ser incluído em pacotes menores das operadoras. Essa negociação também deve ser alvo de investigação pelo Cade.

Desde o ano passado, a Globo tenta fechar um acordo com os principais clubes que, estima-se, ultrapassaria R$ 1 bilhão. Segundo apurações da publicação, a emissora estudava deixar os campeonatos regionais apenas na TV paga, e mesmo os torneios nacionais só teriam uma partida exibida na TV aberta semanalmente.

Cinco anos atrás, a Record também tentou comprar os direitos de exclusividade do futebol, negociando diretamente com o finado Clube dos 13, mas por iniciativa do Cortinthians, que rapidamente fechou acordo com a Globo, a entidade acabou sendo implodida.

Por meio da CGcom, a Globo afirma que "essas consultas se referem ao mesmo procedimento preparatório do Cade. Não há um inquérito ou processo. A Globo não comenta questões em andamento no Cade, mas é importante deixar claro que a concorrência existe, e quem mais ganha com isso são os clubes. Todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas diretamente ao órgão."

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